Modalidade: Dispensa | Nº 005

Situação: Homologada

Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de emissão de certificados digitais e fornecimento de tokens criptográficos, de acordo com as especificações e normas ICP-Brasil,conformedescrição,condiçõeseexigênciascontidasnoTermode Referência.

Modalidade: Inexigibilidade | Nº 005

Situação: Homologada

Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Objeto:

Inscrição de 16 (dezesseis) Vereadores e Diretores da Câmara Municipal de Pojuca/BA, no Fórum de Capacitação Municipal para Agentes Públicos.

Modalidade: Inexigibilidade | Nº 004

Situação: Homologada

Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Objeto:

Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o desenvolvimento técnico nas áreas de gestão pública e sistemas de controle interno, notadamente quanto ao controle de legalidade dos atos desta Administração praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com ênfase nos aspectos da gestão fiscal responsável, de acordo com as condições, exigências e especificações contidas no Termo de Referência

Modalidade: Inexigibilidade | Nº 003

Situação: Homologada

Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, mediante a prática de todos os atos judiciais e extrajudiciais necessários à defesa dos interesses e direitos da Câmara Municipal de Pojuca nas ações judiciais a serem propostas ou nas já em trâmite no Poder Judiciário, bem como nos procedimentos administrativos internos ou em trâmite nos órgãos técnicos e de controle, compreendendo o acompanhamento processual, a apresentação de manifestações e/ou defesas, e a interposição de eventuais recursos, em questões jurídicas com contornos de complexidade a serem designadas pela Procuradoria Jurídica, além da consultoria prestada diretamente ao contratante, de acordo com as condições, exigências e especificações contidas no Termo de Referência

Modalidade: Inexigibilidade | Nº 002

Situação: Homologada

Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

Objeto:

Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, para Câmara Municipal de Pojuca/Bahia

Modalidade: Inexigibilidade | Nº 001

Situação: Homologada

Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Objeto:

Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, direcionada às atividades desenvolvidas pelo Setor de Licitações Públicas e Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Pojuca/BA